Alunos surpreendem público na primeira Sessão da Câmara Mirim
Dar oportunidade aos jovens para que eles participem mais diretamente da realidade da comunidade, despertando neles maior interesse pelas decisões do município. Foi com esse objetivo que foi realizada na última terça-feira, 10, na Câmara de Vereadores Normando Baldissarella de Ronda Alta a primeira Sessão Mirim. Durante a atividade os alunos Carlos Daniel Loureiro Scarsi, Jéssica Caroline Modesto, Eduardo Carlos Cicheleiro, Eduardo Dresch, Gabriely Modesto Muscopf, Kaue Játá Claudino, Stefani Eloutério Braga e Ricardo Luiz Raimondi seguiram o protocolo realizado pelo presidente mirim Eduardo Apolinário Fumagalli e levantaram 5 indicações das comunidades escolares, da qual fazem parte os alunos, Escola Alfredo Gavioli, Fág Kavá, Herculino Baldissarella, Isabel de Orleans e Mem De Sá, identificando o problema e sugerindo soluções, buscando um município melhor. As propostas dos alunos foram as seguintes:
Escola Alfredo Gavioli – Reflorestamento e preservação das nascentes do município de Ronda Alta. Conscientizar e demonstrar aos munícipes formas de preservação das nascentes da zona urbana do município, repondo ou preservando a mata ciliar das proximidades das nascentes, protegendo-as da entrada do lixo.
Escola Fág Kavá – Campo de futebol. O objetivo do projeto é promover a recreação e o lazer na área indígena, proporcionando aos alunos e demais moradores um espaço para a realização de atividades físicas de qualidade e diminuição do sedentarismo.
Escola Herculino Baldissarella – Proteção ao Meio Ambiente. O objetivo do projeto é promover práticas ambientais no município de Ronda Alta que possam amenizar, e/ou evitar os efeitos da poluição sobre os ecossistemas, tendo como ponto de partida o incentivo a coleta seletiva do lixo dando a ele o destino correto, bem como proteção de nascentes e reflorestamento.
Escola Isabel de Orleans – Pomar demonstrativo na Escola. O objetivo do projeto é mostrar a toda comunidade escolar a importância da produção de frutas e seu uso para a alimentação saudável.
Escola Mem De Sá – Captação e utilização da água da chuva na Escola. O projeto tem como objetivo aliar as lições escolares sobre educação ambiental ao cotidiano dos próprios alunos, através da construção e elaboração conjunta de um sistema de aproveitamento da água da chuva na escola.
As indicações que foram entregues ao presidente do Legislativo, Luiz Antonio Gadini serão encaminhadas para o prefeito Miguel Angelo Gasparetto, a fim de que sejam executadas.
A Sessão que foi realizada pelos alunos é parte do Projeto Vereador Mirim, implantado no município no início do ano e que tem como intuito fazer com que os jovens participem da política e dos debates da Câmara e dos vereadores, adquirindo conhecimento e percebendo como são feitas as decisões no Legislativo. O projeto e é formado por 18 estudantes das escolas Alfredo Gavioli, Herculino Baldissarella, Mem De Sá, Fág Kavá e Isabel de Orleans. 9 dos alunos são os vereadores titulares, os demais suplentes.
Sessão Ordinária contou com a aprovação de 7 matérias
Após a Sessão da Câmara Mirim foi realizada a Sessão Ordinária da Casa Legislativa, a qual teve a aprovação de 5 Projetos de Leis pelos vereadores, o de nº 031, 032, 033, 034 e 036, 1 indicação e uma resolução.
O PL - Projeto de Lei nº 031 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. Já o de nº 032, regulamenta o acesso à informação no âmbito do município de Ronda Alta, possibilitando o acompanhamento integral pelo cidadão de todos os atos e ações realizadas, oportunizando a solicitação de pedidos de informações sobre quaisquer dúvidas referente ao andamento das atividades e ações executadas pelo Poder Público. O PL nº 033, aprovado durante a Sessão altera a redação da Lei 1.770 de 2014, tendo por finalidade atender orientações do TCE – Tribunal de Contas do Estado, visando sanar eventuais interpretações genéricas e dúbias, nominando-se os servidores lotados no cargo em extinção de auxiliares de enfermagem.
Aprovou-se também na Ordem do Dia o Projeto de nº 034, que dispõe sobre deslocamento de servidores efetivos para exercício de outra atividade dentro do serviço público municipal e o PL nº 036, que autoriza a contratação temporária de um agente comunitário de saúde.
Os vereadores aprovaram ainda a indicação nº 005 de autoria do vereador Moacir Orbak que indica ao prefeito a construção de um abrigo na parada de ônibus na Avenida Presidente Vargas e Resolução nº 001 de 2 de outubro de 2015 do Legislativo Municipal, que dispõe sobre o acesso à informação e à aplicação da Lei Federal nº 12.257, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo de Ronda Alta.
Além da Sessão Mirim, realizada antes da Sessão Ordinária houve uma apresentação sobre a Nota Fiscal Gaúcha, realizada pelo técnico administrativo Paulo Roberto Sanches.