Sessão Plenária Ordinária reuniu edis

por Morgana publicado 10/09/2020 08h48, última modificação 10/09/2020 08h48

Na última terça-feira, dia 08.09.2020, com início às dezoito horas (18:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 24ª (vigésima quarta) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.

De plano, constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 023/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 25 de agosto, que, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.

Ainda, no expediente constaram as leituras das seguintes matérias: Ofício nº. 001, de 26 de agosto de 2020, subscrito por Jovan Gasparetto, solicitando moção de apoio ao reconhecimento do monumento em homenagem aos trabalhadores rurais sem-terra, na Encruzilhada Natalino e, de todo legado de luta histórica nas Fazendas Annoni, Macalli e Brilhante, como patrimônio histórico material e imaterial do Brasil; Edital de convocação do Poder Executivo e Legislativo para audiência pública, a realizar-se no próximo dia 16 de setembro, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com vista a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 4º bimestre de 2020, cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2020, maio a agosto de 2020, bem como, análise do Projeto de Lei nº. 034/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2021; Pedido de Informação nº. 001, de 04 de setembro de 2020, de autoria do vereador José Fontana”; Projeto de Lei do Executivo nº. 034, de 27 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021” e Projeto de Lei do Executivo nº. 035, de 08 de setembro de 2020, que “Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.

Não houve a realização do grande expediente

Ademais, os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, aos sábados, das 11:15 às 11:35 horas, suspensos em razão do período eleitoral. Não constaram matérias em pauta para apreciação na ordem do dia.

Dessa forma, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro, no seu local costume e às 18:00 horas. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que aprovada, foi assinada.