Realizada 30ª sessão plenária ordinária do ano de 2020

Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (27.10.2020), com início às dezenove horas (19:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 30ª (trigésima) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.

Constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 029/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 20 de outubro, que, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.

 No expediente constaram as leituras das seguintes matérias: Ofício nº. 281, de 27 de outubro de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, através do qual são apresentados documentos correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS, referente ao segundo quadrimestre de 2020, para ciência à Casa Legislativa; Manifesto de agradecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal de Vereadores; Projeto de Lei do Executivo nº. 038, de 21 de outubro de 2020, que “Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo nº. 039, de 21 de outubro de 2020, que “Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e estabelece outras providências”.

 Na oportunidade não houve a realização do grande expediente. Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, aos sábados, das 11:15 às 11:35 horas, suspensos em razão do período eleitoral. 

Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº. 037, de 09 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências”

Por fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 10 de novembro, no seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que aprovada, foi assinada.