Realizada 25ª Sessão Plenária Ordinária
Na noite de ontem, dia 15.09.2020, com início às dezoito horas (18:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 25ª (vigésima quinta) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.
Constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 024/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 08 de setembro, que, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. No expediente não constaram matérias para leitura.
Não houve a realização do grande expediente.
Os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, aos sábados, das 11:15 às 11:35 horas, suspensos em razão do período eleitoral. Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo de números 033, de 24 de agosto de 2020, que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.017, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências” e 035, de 08 de setembro de 2020, que “Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”. De igual forma, o Pedido de Informação de nº. 001, de 04 de setembro de 2020, de autoria do vereador José Fontana.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 22 de setembro, no seu local de costume e às 18:00 horas. Também lembrou-os da audiência pública, a realizar-se no dia 16 de setembro, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com vista a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 4º bimestre de 2020, cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2020, maio a agosto de 2020, bem como, análise do Projeto de Lei nº. 034/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2021. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que aprovada, foi assinada.