Projetos são apreciados na 9ª sessão plenária ordinária de 2020

No último dia vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (22.04.2020), com início às dezoito horas (18:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 9ª (nona) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.

No ínicio da solenidade foi constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, assim o Presidente declarou aberta a sessão plenária ordinária.

Colocou em apreciação a ata nº. 008/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 14 de abril passado, a qual, como de praxe, após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.

Continuando a sessão ocorreu o expediente, no qual constaram as leituras das seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº. 011, de 22 de abril de 2020, que “Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais números 1.821/2020, 1.822/2020, 1.823/2020, 1.824/2020, 1.826/2020, 1.827/2020, 1.829/2020, 1.830/2020, 1.831/2020 e 1.834/2020; dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo nº. 012, de 22 de abril de 2020, que “Autoriza a realização de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo nº. 013, de 22 de abril de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento”.

Na noite não houve a realização de grande expediente.

Assim, decidiu-se que para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes, do dia 25 de abril, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição dos vereadores Carlos Roberto Gavioli e Silvanio Roque Lucca.

Durante a realização da ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº. 005, de 12 de fevereiro de 2020, que “Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal. Deliberado ainda, com o aval das bancadas, que os Projetos de Leis números 011 e 012/2020, do Poder Executivo, serão pautados, para apreciação do mérito, na sessão ordinária do dia 28 de abril.

Dessa forma, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril, no seu local de costume e, excepcionalmente, às 18:00 horas, conforme deliberação de plenário.

Por favor, se puder fique em casa, lave bem as mãos e se proteja utilizando máscaras de proteção facial!