Realizada mais uma sessão plenária ordinária

Ocorreu na noite de terça-feira, 23 de julho, mais uma sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak, secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Requerimento de licença do mandato eletivo da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, atualmente exercendo a vereança na condição de 2ª suplente da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, por razões de ordem particular, a partir do dia 1º de agosto próximo;
Ofício do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, 17ª SR, reportando-se aos encaminhamentos referentes a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Sarandi/RS,  no dia 11 de julho passado, que tratou de assuntos relativos à melhoria na segurança viária da ERS/404;
Ofício do Gabinete nº. 088, de 18 de julho de 2019, solicitando a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 013/2019 e 017/2019, haja vista, a substituição pelo Projeto de Lei nº. 023/2019;
Ofício do Gabinete nº. 090, de 19 de julho de 2019, informando a dilação de prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2020, em decorrência de várias mudanças contábeis nas contas públicas para o ano em questão, dentre outras alterações significativas;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 16 de julho de 2019, que “altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22/11/2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 18 de julho de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial, aponta recursos no orçamento municipal e dá outras providências”.

Na ordem do dia foi referendado pelos legisladores o pedido de licença do mandato eletivo, por razões de ordem particular, a partir do dia 1º de agosto de 2019, da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, conforme requerimento apresentado, devendo ser lavrada às devidas resoluções, tanto de licença, como de convocação do respectivo suplente da ‘Coligação Ronda Alta no Caminho Certo’.

Outros registros: aprovado voto de pesar pelo passamento de Adão Peretti, ocorrido no dia de hoje, 23 de julho.

Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 30 de julho, às 19h. Participe!