Realizada mais uma sessão plenária
Os vereadores de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 15 de outubro, para a realização de mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak e secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, contando ainda com a presença dos demais edis: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:
Ofício do Gabinete nº. 121, datado de 10 de outubro de 2019, “solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei 027/2019”;
Ofício do TCE-RS, nº. 7790, de 11 de outubro de 2019, “reportando-se sobre decisão das Contas de Gestão do Legislativo Municipal de Ronda Alta - RS, exercício de 2017, de responsabilidade do Administrador Vitor Roque Cavazini, processo nº. 004651-02.00/17-4, que, por unanimidade, foram julgadas regulares com ressalvas, fundamentada no inciso II, do artigo 84 do Regimento Interno do TCE-RS”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 08 de outubro de 2019, que “altera Lei Municipal nº. 1.161/2001, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 031, de 10 de outubro de 2019, que “retifica Anexo da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.592/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências”.
Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis de números 002, de 1º de agosto de 2019, do Legislativo, que “instituem, no município de Ronda Alta, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial”; 024, de 26 de agosto de 2019, do Executivo, que “autoriza o município de Ronda Alta a firmar convênio com o município de Liberato Salzano/RS, para repasse de recursos financeiros visando a cooperação conjunta entre os municípios para conclusão da ponte do Rio da Várzea, divisa deste município com Rodeio Bonito, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências”.
Demais registros e Deliberações: indicados pelo vereador Vitor Roque Cavazini a recuperação da estrada da Linha Dona Carolina e estudos pelo setor de trânsito do município para melhorar o acesso à creche Vó Elmira. Aprovadas as moções de congratulações e louvor pela passagem do Dia do Professor e menção honrosa e de agradecimentos à Brigada Militar e a Polícia Civil, pelos atos de bravura e relevantes e indispensáveis serviços prestados à comunidade.
Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. O teor de seus pronunciamentos encontra-se, temporariamente, registrado no sistema de som da Câmara Municipal.
A próxima sessão plenária ordinária será terça-feira, 22 de outubro, às 19h. Participe!