Câmara Municipal Ronda Alta

Lei Orçamentaria 2018 e anexo Câmara.pdf: por camara.ra — última modificação 06/02/2018 08h32
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Lei Orçamentária para o ano de 2021: por Eliandro Toqueto — última modificação 06/01/2021 14h48
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Lei 1.942-2018 LDO exercício 2019.pdf: por Eliandro Toqueto — última modificação 30/10/2018 09h56
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Dúvida sobre Projeto de Lei: por Eliandro Toqueto — publicado 09/10/2019
Bom dia Porque a necessidade de aprovar o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026/2019, de 27 de agosto de 2019 se já existe a Lei Municipal nº 1.719 de 30 de dezembro de 2013 – Código Tributário Municipal - que instituiu a Contribuição de Melhoria no Município de Ronda Alta e como vai ficar a situação das casas onde os moradores são pessoas de baixa renda? Desde já agradeço.
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Anexos lei 1903 de 27.09.17 LDO para 2018: por camara.ra — última modificação 26/06/2018 09h01
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Anexos Lei 1.915 de 13.12.17 LOA para 2018: por camara.ra — última modificação 23/10/2018 18h10
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Lei Orgânica Municipal: por roa — publicado 26/09/2014
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Lei 2.031, de 16 de outubro de 2020 - LDO 2021: por Eliandro Toqueto — última modificação 22/10/2020 18h01
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Lei 1.982, de 24 de outubro de 2019 - LDO 2020: por Eliandro Toqueto — última modificação 04/11/2019 09h04
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Proposta de Lei do vereador JULIANO PEREGO se concretiza em Ronda Alta: por Morgana — publicado 09/11/2023
A proposta visa a disponibilização e reconhecimento do Cordão de Girassóis para garantir atendimento prioritário À pessoas com deficiências invisíveis.

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