Na noite de ontem, 28.04.2020, na sala de trabalhos, no edif\u00edcio da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a C\u00e2mara Municipal realizou a 10\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do ano de 2020, da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 13\u00aa Legislatura, presidida pelo ent\u00e3o presidente, vereador Ant\u00e3o Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1\u00ba secret\u00e1rio, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual tamb\u00e9m participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, Jos\u00e9 Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.\u00a0
\r\nNa abertura da solenidade foi constatada a exist\u00eancia de n\u00famero regimental de vereadores no plen\u00e1rio. Assim o presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o de Deus e declarou aberta a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria.\u00a0
\r\nLogo ap\u00f3s, foi apreciada a ata n\u00ba. 009/2020, referente \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de abril passado, que, ap\u00f3s lida e oportunizada sua discuss\u00e3o foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.\u00a0
\r\nDurante a realiza\u00e7\u00e3o do expediente constaram as leituras dos Projetos de Leis do Executivo de n\u00fameros 014, de 24 de abril de 2020 que \u201cAutoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, para custear o pagamento de valores pendentes para fins de quita\u00e7\u00e3o de financiamento junto ao BADESUL, tomado para constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel edificado sobre terreno p\u00fablico atrav\u00e9s de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, bem assim, a incorporar o referido im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, inclui programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e\u00a0 015, de 24 de abril de 2020, que \u201cInclui Programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9ditos especiais e aponta recursos no or\u00e7amento municipal\u201d.\u00a0
\r\nDurante a sess\u00e3o n\u00e3o houve a realiza\u00e7\u00e3o do grande expediente.
\r\nAinda, para os Programas Informativos, na R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Navegantes, dos dias 02 e 09 de maio, das 11:15 \u00e0s 11:35 horas, os espa\u00e7os radiof\u00f4nicos estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, respectivamente, dos vereadores Jos\u00e9 Fontana, Maria Loreci Caus, Luiz Ant\u00f4nio Gadini e Vitor Roque Cavazini.\u00a0
\r\nNa ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo de n\u00fameros 011, de 22 de abril de 2020, que \u201cConvalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais n\u00fameros 1.821/2020, 1.822/2020, 1.823/2020, 1.824/2020, 1.826/2020, 1.827/2020, 1.829/2020, 1.830/2020, 1.831/2020 e 1.834/2020; disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e 012, de 22 de abril de 2020, que \u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nDestaca-se, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria contou com a presen\u00e7a do sr. Vilmar Jos\u00e9 Dotto, presidente do Sintraf Ronda Alta que, antes de sua abertura, fez a defesa e esclarecimentos do Projeto de Lei 014/2020. A presid\u00eancia, possivelmente, pautar\u00e1, avalizada pelos l\u00edderes das Bancadas, a aprecia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito dos Projetos de Leis 013, 014 e 015/2020, na sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do dia 12 de maio.
\r\nPor fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu \u00e0 presen\u00e7a e a colabora\u00e7\u00e3o dos seus pares e os convocou para a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 12 de maio, no seu local de costume e, excepcionalmente, \u00e0s 18:00 horas, conforme delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\u00a0
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\r\nATA N.\u00ba 010-2020. Aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de dois mil e vinte (28.04.2020), com in\u00edcio \u00e0s dezoito horas (18:00), na sala de trabalhos, no edif\u00edcio da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a C\u00e2mara Municipal realizou a 10\u00aa (d\u00e9cima) sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do ano de 2020, da 4\u00aa (quarta) Sess\u00e3o Legislativa, da 13\u00aa (d\u00e9cima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Ant\u00e3o Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1\u00ba secret\u00e1rio, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual tamb\u00e9m participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, Jos\u00e9 Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a exist\u00eancia de n\u00famero regimental de vereadores no plen\u00e1rio, o presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o de Deus e declarou aberta a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria. Colocou em aprecia\u00e7\u00e3o a ata n\u00ba. 009/2020, referente \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de abril passado, que, ap\u00f3s lida e oportunizada sua discuss\u00e3o foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras dos Projetos de Leis do Executivo de n\u00fameros 014, de 24 de abril de 2020 que \u201cAutoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, para custear o pagamento de valores pendentes para fins de quita\u00e7\u00e3o de financiamento junto ao BADESUL, tomado para constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel edificado sobre terreno p\u00fablico atrav\u00e9s de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, bem assim, a incorporar o referido im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, inclui programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e 015, de 24 de abril de 2020, que \u201cInclui Programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9ditos especiais e aponta recursos no or\u00e7amento municipal\u201d. GRANDE EXPEDIENTE. N\u00e3o houve. Para os Programas Informativos, na R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Navegantes, dos dias 02 e 09 de maio, das 11:15 \u00e0s 11:35 horas, os espa\u00e7os radiof\u00f4nicos estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, respectivamente, dos vereadores Jos\u00e9 Fontana, Maria Loreci Caus, Luiz Ant\u00f4nio Gadini e Vitor Roque Cavazini. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo de n\u00fameros 011, de 22 de abril de 2020, que \u201cConvalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais n\u00fameros 1.821/2020, 1.822/2020, 1.823/2020, 1.824/2020, 1.826/2020, 1.827/2020, 1.829/2020, 1.830/2020, 1.831/2020 e 1.834/2020; disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e 012, de 22 de abril de 2020, que \u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Demais registros: A sess\u00e3o ordin\u00e1ria contou com a presen\u00e7a do sr. Vilmar Jos\u00e9 Dotto, presidente do Sintraf Ronda Alta, que antes de sua abertura, fez a defesa e esclarecimentos do Projeto de Lei 014/2020. A presid\u00eancia, possivelmente, pautar\u00e1, avalizada pelos l\u00edderes das Bancadas, a aprecia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, dos Projetos de Leis 013, 014 e 015/2020, na sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do dia 12 de maio. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu \u00e0 presen\u00e7a e a colabora\u00e7\u00e3o dos seus pares e os convocou para a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 12 de maio, no seu local de costume e, excepcionalmente, \u00e0s 18:00 horas, conforme delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sess\u00e3o constasse em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
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