No dia 21.07.2020, com in\u00edcio \u00e0s dezoito horas (18:00), na sala de trabalhos, no edif\u00edcio da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a C\u00e2mara Municipal realizou a 19\u00aa (d\u00e9cima nona) sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do ano de 2020, da 4\u00aa (quarta) Sess\u00e3o Legislativa, da 13\u00aa (d\u00e9cima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Ant\u00e3o Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1\u00ba secret\u00e1rio, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual tamb\u00e9m participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, Jos\u00e9 Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.
\r\nDe plano, constatada a exist\u00eancia de n\u00famero regimental de vereadores no plen\u00e1rio, o presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o de Deus e declarou aberta a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria. Colocou em aprecia\u00e7\u00e3o a ata n\u00ba. 018/2020, referente \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de julho, que, ap\u00f3s lida e oportunizada sua discuss\u00e3o, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
\r\nNo expediente constaram as leituras das seguintes mat\u00e9rias: Of\u00edcio do Poder Executivo n\u00ba. 076, de 16 de julho de 2020, solicitando a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 001/2020 e Mensagem Retificativa 001/2020, tendo em vista negocia\u00e7\u00f5es realizadas entre Poder Executivo, Poder Legislativo, RPPS, Sindicato dos Servidores e Professores que implicam na apresenta\u00e7\u00e3o de novo Projeto de Lei; Of\u00edcio n\u00ba. 018, de 21 de julho de 2020, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto - SMED, solicitando a indica\u00e7\u00e3o de um representante do Poder Legislativo para participar da Comiss\u00e3o de Estudos da Lei Aldir Blanc, Lei 14.017/2020; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 002, de 17 de julho de 2020, de autoria do vereador Carlos Roberto Gavioli - PP, que \u201cAtribui nomes a espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d; Projeto de Lei Complementar do Executivo, n\u00ba. 002, de 17 de julho de 2020, que \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do munic\u00edpio de Ronda Alta \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nNa oportunidade n\u00e3o houve a realiza\u00e7\u00e3o do grande expediente. Para o Programa Informativo, na R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Navegantes, do dia 25 de julho, das 11:15 \u00e0s 11:35 horas, o espa\u00e7o radiof\u00f4nico estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores Luiz Antonio Gadini e Vitor Roque Cavazini.
\r\nNa ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo de n\u00fameros 024, de 06 de julho de 2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que enumera e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e 025, de 06 de julho de 2020, que tamb\u00e9m \u201cDisp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que enumera e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nDestacam-se ainda os seguintes registros: Sugerida pelo vereador Vitor Roque Cavazini a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho pendente da Rua Rio Branco, cruzamento com a Avenida Presidente Vargas. Definido, o vereador Jos\u00e9 Fontana, como representante do Poder Legislativo para participar da Comiss\u00e3o de Estudos da Lei Aldir Blanc, Lei 14.017/2020.
\r\nPor fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu \u00e0 presen\u00e7a e a colabora\u00e7\u00e3o dos seus pares e os convocou para a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 28 de julho, no seu local de costume e \u00e0s 18:00 horas. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que aprovada, foi assinada.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br/author/morgana", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Ronda Alta - RS", "type": "rich"}