{"provider_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br", "title": "Primeiro projeto de lei \u00e9 rejeitado na 14\u00aa legislatura", "html": "<p><span>O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 039/2021 - Desafeta \u00e1rea verde e \u00e1rea institucional do Munic\u00edpio para fins de permuta. \u2013 foi votado na noite dessa ter\u00e7a-feira, dia 16/02.</span></p>\r\n<p><em>\u00a0<strong><span>Hist\u00f3rico de tramita\u00e7\u00e3o:</span></strong></em></p>\r\n<p>29/11/21 \u2013 O PLO 39/21 foi protocolado.</p>\r\n<p>14/12/21 \u2013 PLO Lido em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>03/02/22 \u2013 Parecer favor\u00e1vel da CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.</p>\r\n<p><b>15/02/22 \u2013 Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada</b>.</p>\r\n<p><span>Como se nota o projeto permaneceu para an\u00e1lise durante um prazo mais prolongado do que de costume. Isso se deu em raz\u00e3o de que os vereadores da bancada de oposi\u00e7\u00e3o requisitaram esse prazo para realizar an\u00e1lises minuciosas do projeto, inclusive consultando moradores da comunidade afetada e fazendo visitas </span><i>\u201cin loco\u201d.</i></p>\r\n<p>Na noite dessa ter\u00e7a, dia15, manifestaram-se no pequeno expediente, acerca do mencionado projeto os vereadores Lizane Graciolli Pandolfi e Silvanio Roque Lucca.</p>\r\n<p>Lizane se posicionou pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto, defendendo que seria importante para a retomada da constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares no munic\u00edpio. Ainda, destacou que n\u00e3o havia no terreno que ficaria com a prefeitura n\u00e3o possu\u00eda nenhuma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) ou outros impedimentos \u00e0 futuras edifica\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>Lucca, por sua vez, mencionou \u00e0 Lizane que nas avalia\u00e7\u00f5es contidas no projeto havia o destaque para o fato de que uma sanga atravessa a \u00e1rea que ficaria com o munic\u00edpio, havendo impedimento de construir em 15 metros pr\u00f3ximo \u00e0 sanga e que tamb\u00e9m h\u00e1 risco de inunda\u00e7\u00e3o dos futuros terrenos. O que dificulta poss\u00edveis constru\u00e7\u00f5es e reduz, significativamente, o espa\u00e7o dispon\u00edvel. Assim, Lucca findou o uso do espa\u00e7o no pequeno expediente se manifestando pela rejei\u00e7\u00e3o do Projeto.</p>\r\n<p><b><i>Ap\u00f3s, a vota\u00e7\u00e3o se deu da seguinte forma:</i></b></p>\r\n<p>Edivan Lunardi \u2013 pela aprova\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Juliano Rubens Perego \u2013 voto de desempate, pela N\u00c3O aprova\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Kleber Luis Civardi (Galo) - pela N\u00c3O aprova\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Lizane Graciolli Pandolfi \u2013 pela aprova\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Lucimar Zanchet (Nego) \u2013 pela aprova\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Mauro Tadeu Tonin \u2013 pela N\u00c3O aprova\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Sidnei Nayssinho (Baixinho) - pela N\u00c3O aprova\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Silvanio Roque Lucca \u2013 pela N\u00c3O aprova\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Vitor Roque Cavazini \u2013 pela aprova\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p><b><i>Confira os pronunciamentos dos vereadores que usaram o grande expediente para se posicionar acerca da rejei\u00e7\u00e3o:</i></b></p>\r\n<p><b>Vitor Cavazini \u2013</b><span> Destacou que o primeiro projeto da legislatura foi votado contra, sendo que isso \u00e9 normal, pois nem sempre haver\u00e1 consenso. Mas destacou que pode-se fazero projeto novamente corrigindo os erros apontados pelos colegas, para que a quest\u00e3o habitacional possa ser resolvida.</span></p>\r\n<p><b>Juliano Perego</b> \u2013 Disse que em sua convic\u00e7\u00e3o o interesse p\u00fablico seria atendido se houvesse uma incorpora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea privada a qual foi proposta a permuta, pois seriam mais dez terrenos para constru\u00e7\u00e3o de mais 10 casas, sendo que nessa \u00e1rea j\u00e1 existe estrutura de luz, \u00e1gua, al\u00e9m de uma boa localiza\u00e7\u00e3o. O que seria de fato, uma forma de atender o interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p>Al\u00e9m disso, o vereador destacou v\u00edcios na forma\u00e7\u00e3o do projeto que estavam em desacordo com a Lei Org\u00e2nica Municipal.</p>\r\n<p>Por fim, ressaltou que ningu\u00e9m estava votando contra a popula\u00e7\u00e3o, pois todos os projetos que tiverem interesse coletivo ser\u00e3o aprovados, mencionando que caso o projeto venha em forma de pedido de compra da \u00e1rea privada para aumentar a \u00e1rea onde se pode construir, seria parceiro e votaria pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00a0</p>\r\n<p>Durante a noite tamb\u00e9m foi aprovado, por unanimidade, o PLO 038/2021, que trata do ingresso de Ronda Alta no COMUNORS, Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento dos Munic\u00edpios do Norte do Rio Grande do Sul, e\u00a0 indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 001/2021 \u2013 de autoria do vereador Lucca \u2013 que trata da coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Jo\u00e3o Goulart.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br/author/morgana", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Ronda Alta - RS", "type": "rich"}