{"provider_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img src=\"https://www.rondaalta.rs.leg.br/imagens/ico-faq.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"\" /></p>\r\n<h2>Quantos Vereadores comp\u00f5em o Poder Legislativo de Ronda Alta?</h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>O \u00a0Poder Legislativo de \u00a0Ronda Alta \u00e9 composto por 09 (nove) Vereadores.</span></p>\r\n<h2>Quantos anos duram o mandato de um Vereador?</h2>\r\n<p>Quatro anos.</p>\r\n<h2><span>O que \u00e9 uma Legislatura? Quando ela se inicia?</span></h2>\r\n<p><span style=\"text-align: justify; \">Legislatura \u00e9 o nome dado ao per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do mandato do Vereador, ou seja, quatro anos. A Legislatura se inicia em 1\u00b0 de janeiro do ano seguinte ao da elei\u00e7\u00e3o municipal.\u00a0</span></p>\r\n<h2><span>Quais as principais fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo?</span></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Legislativa, fiscalizadora, administrativa e julgadora.</span></p>\r\n<h2><span></span><span>Quando acontecem as Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Ordin\u00e1rias do Poder Legislativo?</span></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Ordin\u00e1rias acontecem todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com exce\u00e7\u00e3o da primeira ter\u00e7a-feira de cada m\u00eas.</p>\r\n<h2>Qual \u00e9 o per\u00edodo de recesso legislativo?</h2>\r\n<p>O m\u00eas de janeiro \u00e9 o per\u00edodo de recesso legislativo, exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00a0primeiro ano de cada legislatura que n\u00e3o tem recesso.</p>\r\n<h2>As sess\u00f5es do Poder Legislativo s\u00e3o p\u00fablicas?</h2>\r\n<p><span style=\"text-align: justify; \">Sim. S\u00e3o p\u00fablicas e toda a popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar.</span></p>\r\n<h2>A comunidade e o cidad\u00e3o pode se pronunciar durante as Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Ordin\u00e1rias?</h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os Vereadores representam toda a popula\u00e7\u00e3o. Assim, no Plen\u00e1rio, s\u00e3o porta-vozes de todos. Por isso, a palavra \u00e9 exclusiva dos parlamentares.</p>\r\n<h2>Onde posso visualizar as despesas do Poder Legislativo? \u00a0</h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por meio do link Transpar\u00eancia, dispon\u00edvel no S\u00edtio da C\u00e2mara, que divulga informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral; ou por meio de consulta, quando o interessado solicita informa\u00e7\u00f5es via internet/ouvidoria, telefone ou pessoalmente.\u00a0</p>\r\n<h2><strong>Como \u00a0acessar a folha de pagamento do Poder Legislativo com a rela\u00e7\u00e3o nominal dos vereadores, \u00a0o respectivo \u00a0subs\u00eddio e sal\u00e1rio do (s) servidor (es)?</strong></h2>\r\n<p><span style=\"text-align: justify; \">Para ter acesso \u00a0a folha de pagamento \u00e9 preciso acessar o link \"</span><a class=\"external-link\" href=\"http://tp.rondaalta.rs.gov.br:2280/pronimtb/\" style=\"text-align: justify; \" target=\"_self\" title=\"\">Portal da Transpar\u00eancia</a><span style=\"text-align: justify; \">\", que est\u00e1 localizado no canto superior direito da p\u00e1gina inicial do site da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Ap\u00f3s ter acesso a p\u00e1gina para qual foi direcionado, deve-se clicar no item \"gest\u00e3o de pessoas\" e logo em seguida \"exportar dados/folha de pagamento\". Quando aberto o item \"folha de pagamento\" dever\u00e1 escolher a unidade para qual deseja ter acesso, determinando-se neste caso, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores. Assim que determinar a unidade, precisa-se selecionar o exerc\u00edcio/ano e o m\u00eas de refer\u00eancia de acesso, solicitando na sequ\u00eancia os dados pelo item \"gerar\". Os dados ser\u00e3o gerados de forma completa em planilha excel.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Outra forma de acesso \u00e9 tamb\u00e9m via \u00a0o link \"</span><a href=\"http://tp.rondaalta.rs.gov.br:2280/pronimtb/\" target=\"_self\" title=\"\">Portal da Transpar\u00eancia</a><span>\".\u00a0</span><span>Ap\u00f3s ter acesso a p\u00e1gina para qual foi direcionado, o cidad\u00e3o deve clicar no item \"gest\u00e3o de pessoas\" e logo em seguida \"lota\u00e7\u00e3o\". Quando aberto o item \"lota\u00e7\u00e3o\" dever\u00e1 escolher a unidade para qual deseja ter acesso (C\u00e2mara Municipal de Vereadores). Assim que determinar a unidade, selecionar o m\u00eas de refer\u00eancia de acesso, solicitando na sequ\u00eancia os dados pelo item \"gerar\". Os dados ser\u00e3o gerados em uma soma total.</span></p>\r\n<p>Para ter acesso a mais detalhes o cidad\u00e3o precisa clicar no link \"C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ronda Alta\", tr\u00eas vezes, para gest\u00e3o de pessoas. Em seguida o cidad\u00e3o deve clicar em Cam-celetistas, escolhendo na sequ\u00eancia o cargo do Legislativo que desejar, se vereador, ou se assessor jur\u00eddico.</p>\r\n<p>Com mais um clique sobre o cargo o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso ao nome, ao cargo e ao valor remunerat\u00f3rio do servidor.</p>\r\n<h2><strong>Como fa\u00e7o para acessar a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal?</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No site \u00e0 direita, link Leis Municipais, voc\u00ea ter\u00e1 diversas op\u00e7\u00f5es de pesquisa da legisla\u00e7\u00e3o municipal.</p>", "author_name": "Programa Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br/author/Programa Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Ronda Alta - RS", "type": "rich"}