{"provider_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 12/07.", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ronda Alta realizou na noite de ontem, 12 de julho, Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria. A primeira do m\u00eas e a d\u00e9cima oitava do ano de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es regimentais da Casa. \u00a0 Inicialmente, foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem ressalvas, a ata de n\u00ba. 017/2016, referente \u00e0 Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de junho passado. Os trabalhos seguiram com as leituras de um convite do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta - SINTRAF e da FETRAF-RS para uma \u2018Plen\u00e1ria sobre Previd\u00eancia Social\u2019, a ser realizada no pr\u00f3ximo dia 20 de julho, com in\u00edcio \u00e0s 14:00 horas no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Roseli, Bairro Santa Helena, em Ronda Alta \u00a0e de dois Projetos de Leis Ordin\u00e1rias - PLOs, \u00a0n\u00fameros 015 e 016/2016, oriundos do Poder Executivo. O Projeto de Lei 015/2016 Regula o processo Administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal visando \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e legal aos processos administrativos que tramitam no \u00e2mbito municipal, haja vista, a inexist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o local regulamentando tais procedimentos, o que poderia gerar v\u00edcios e nulidades. O Projeto de Lei 016/2016 abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no Or\u00e7amento Municipal, pretende dar suporte or\u00e7ament\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema coletivo de capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas. \u00a0 A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 no dia 19 de julho, \u00e0s 19:00 horas. Prestigie.\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br/author/djmanfrin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Ronda Alta - RS", "type": "rich"}