{"provider_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br", "title": "Informativo do Poder Legislativo", "html": "<p>Os vereadores do munic\u00edpio de Ronda Alta reuniram-se na noite de ter\u00e7a-feira, 11 de junho, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak e secretariado pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio, Vitor Roque Cavazini, com a presen\u00e7a dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Ant\u00e3o Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Jos\u00e9 Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.<br /> Antes de iniciar os trabalhos, o Presidente cedeu espa\u00e7o para a Servidora Estadual Rejane Guimar\u00e3es, da 15\u00ba Coordenadoria Regional de Sa\u00fade, que ministrou palestra sobre \u201cOuvidoria do SUS (Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade)\u201d.<br /> No expediente foram lidas as seguintes mat\u00e9rias: <br /> <b>Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba. 001</b>, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador Jos\u00e9 Fontana - PP, que \u201crequer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto at\u00e9 o limite do Loteamento Carlot, na sa\u00edda Norte da cidade\u201d; <br /> <b>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba.</b><span><b> 018</b></span><span>, de 31 de maio de 2019, que \u201cautoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educa\u00e7\u00e3o Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; <br /> </span><span><b>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 019</b></span><span>, de 04 de junho de 2019, que \u201caltera reda\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo III, artigos 56 e 57 e Anexo II, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; <br /> </span><span><b>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 020</b></span><span>, de 05 de junho de 2019, que \u201cdisciplina a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Ronda Alta - RS\u201d; <br /> </span><span><b>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 021,</b></span><span> de 05 de junho de 2019, que \u201cinclui Programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no or\u00e7amento municipal\u201d.<br /></span><span>Na ordem do dia, dada a urg\u00eancia e motiva\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, com o aval, em plen\u00e1rio, das bancadas e comiss\u00f5es pertinentes, foi pautado e aprovado por unanimidade o </span><span><b>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba.</b></span><span><b> 018</b></span><span>, de 31 de maio de 2019, que \u201cautoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educa\u00e7\u00e3o Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br /></span><span>Demais registros: o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador Jos\u00e9 Fontana - PP, que \u201crequer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto at\u00e9 o limite do Loteamento Carlot, na sa\u00edda Norte da cidade\u201d foi retirado de tramita\u00e7\u00e3o pelo autor em face da provid\u00eancia j\u00e1 ter sido realizada.</span></p>\r\n<p align=\"left\"><span><span> N\u00e3o houve grande expediente.<br /> A pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira, 18 de junho, \u00e0s 19h. Participe!</span></span></p>", "author_name": "silvia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br/author/silvia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Ronda Alta - RS", "type": "rich"}