Informativo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ronda Alta
\r\nNa noite de ter\u00e7a-feira, 14 de maio, ocorreu mais uma sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Ronda Alta. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak, secretariado pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio, Vitor Roque Cavazini, e contou com a presen\u00e7a dos vereadores: Ant\u00e3o Lindomar Pavoski, Jos\u00e9 Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
\r\nNo expediente foram lidas as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n-Edital de Convoca\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e Legislativo para audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada no dia 22 de maio pr\u00f3ximo, \u00e0s 10h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, tendo como pauta a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - RREO, segundo bimestre de 2019 e cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 1\u00ba quadrimestre, janeiro a abril de 2019;
Convite para reuni\u00e3o da Coprel, subscrito pelo presidente J\u00e2nio Vital Stefanello, a ser realizada no dia 23 de maio, \u00e0s 14h, no Sal\u00e3o Paroquial de Ronda Alta, para tratar da distribui\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia, investimentos, programas sociais, escolha dos l\u00edderes do Conselho Consultivo, dentre outros assuntos;
Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 013, de 02 de maio 2019, que \u201cinclui programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no or\u00e7amento municipal\u201d;
Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 014, de 13 de maio de 2019, que \u201cconcede reposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento no valor referente ao vale refei\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
Projeto de Lei do Legislativo Municipal n\u00ba. 001, de 13 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cautoriza reposi\u00e7\u00e3o salarial ao servidor p\u00fablico do Poder Legislativo\u201d.
Confira a seguir os pronunciamentos do grande expediente:
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\r\nJos\u00e9 Fontana falou sobre as a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo desenvolvidas pelo Governo Federal
O vereador Jos\u00e9 Fontana iniciou falando sobre o Projeto de Lei de reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores, destacando que o referido deveria ter dado entrada h\u00e1 mais tempo para que pudesse ser mais discutido. Disse que est\u00e1 surpreso, visto que o PT sempre defende a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, e agora apresentar uma proposta de apenas 1,5%, que n\u00e3o se trata de aumento, mas sim reposi\u00e7\u00e3o. Enfatizou que \u00e9 preciso fazer algo a mais para estimular os servidores e lembrou que em outras ocasi\u00f5es sempre houve a presen\u00e7a do Sindicato anuindo os \u00edndices estabelecidos e que acha importante poder conversar com os representantes da categoria para formar uma opini\u00e3o e ter uma posi\u00e7\u00e3o. Destacou ainda que o projeto deve ser analisado logo, para que os funcion\u00e1rios n\u00e3o sejam prejudicados com eventuais atrasos e que gostaria de ouvir o sindicato acerca deste assunto. Lembrou que sabe que entidade n\u00e3o tem autonomia para decidir, mas gostaria de, pelo menos, avaliar o grau de entendimento dela neste aspecto t\u00e3o importante. Fontana tamb\u00e9m falou de assuntos a n\u00edvel federal, destacando o debate dos \u00faltimos dias acerca do corte de recursos nas universidades federais. \u201c\u00c9 importante dizer que sempre serei contra o corte de recursos na educa\u00e7\u00e3o, seja do n\u00edvel superior ou demais n\u00edveis. Agora o que vimos ao longo dos meses, quando o novo governo conseguiu, enfim, desnudar o que acontece dentro das universidades, realmente n\u00e3o d\u00e1 para tirar a raz\u00e3o do governo. Primeiro lugar: a grande maioria das universidades federais n\u00e3o consegue justificar os gastos do valor total do or\u00e7amento. E s\u00e3o or\u00e7amentos milion\u00e1rios! O or\u00e7amento da UFPEL, por exemplo, equivale a mais de dois ter\u00e7os do or\u00e7amento municipal, um munic\u00edpio que tem mais de 300 mil habitantes. \u00c9 muito dinheiro e \u00e9 preciso responsabilizar as reitorias e as dire\u00e7\u00f5es no sentido de aplicar os recursos, que, sendo bem aplicados s\u00e3o suficientes. Tamb\u00e9m se fala que o governo cortou 30% e que vai inviabilizar todas as universidades, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade! Est\u00e1 cortando 30% dos gastos discricion\u00e1rios, ou seja, das despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. Isso, nos c\u00e1lculos, gira em torno de 7%. \u00c9 importante que a gente tenha estas informa\u00e7\u00f5es pra poder tamb\u00e9m se posicionar\u201d. Concluindo sua fala, Fontana disse que v\u00ea a preocupa\u00e7\u00e3o do governo em arrumar as coisas, moralizar a situa\u00e7\u00e3o, e destacou que v\u00e1rias medidas j\u00e1 foram tomadas, apesar de poucos meses: \u201cacabou com a farra dos Ccs, praticamente acabou com as invas\u00f5es do MST, conseguiu desvendar os esc\u00e2ndalos do INCRA, as irregularidades nos programas Bolsa Fam\u00edlia, Minha Casa Minha Vida e nos assentamentos rurais, instalou CPI no BNDS, entre outras a\u00e7\u00f5es que este governo vem realizando, o que nos d\u00e1 a esperan\u00e7a de que as coisas ir\u00e3o melhorar\u201d.
Silv\u00e2nio Roque Lucca comentou sobre os cortes de recursos das universidades federais
O vereador Silv\u00e2nio Roque Lucca tamb\u00e9m utilizou o grande expediente, quando iniciou falando sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios. Destacou que a reposi\u00e7\u00e3o foi em cima do que o IGPM apontou, que \u00e9 o que est\u00e1 sendo apurado na quest\u00e3o do \u00edndice de perda de sal\u00e1rios. Disse que participou de uma reuni\u00e3o entre o Executivo e representantes do Sindicato quando ocorreu um acordo. \u201cEu tamb\u00e9m sou funcion\u00e1rio p\u00fablico, sempre queremos receber mais, isso \u00e9 normal de qualquer pessoa, mas estamos enfrentando cortes em todos os setores do pa\u00eds e do estado. Estamos passando por uma crise astron\u00f4mica no setor rural, temos cortes na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rios setores, e acho que o prefeito tem que ter a responsabilidade de dar no momento o que \u00e9 poss\u00edvel ser dado ao funcionalismo, mesmo que seja contra sua pr\u00f3pria vontade. Como bem disse o colega, o partido defende mesmo o trabalhador, inclusive na audi\u00eancia p\u00fablica que ocorreu contra a reforma da previd\u00eancia. Sei que ela tem pontos a serem apurados, n\u00f3s concordamos, mas estamos vendo as injusti\u00e7as que se faz sempre com a classe, que \u00e9 covardemente atacada. Vejo que o governo n\u00e3o tem coragem de atacar os privil\u00e9gios dos grandes, como o Ex\u00e9rcito, o Judici\u00e1rio, a Casa Legislativa e o Executivo Federal. Se n\u00f3s queremos falar em cortes, temos que primeiro cortar os privil\u00e9gios dos maiores. N\u00e3o podemos aceitar, mais uma vez, o governo pegar os pequenos, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se defender, e tirar direitos e fazer o que est\u00e1 ocorrendo. Na audi\u00eancia ocorrida na sexta-feira, 10 de maio, ficou claro que o que o Governo Federal est\u00e1 fazendo \u00e9 uma injusti\u00e7a! \u00c9 tirar a responsabilidade do governo e do patr\u00e3o e deixar ao empregado a responsabilidade da sua futura aposentadoria\u201d. Prosseguindo, Lucca comentou sobre os cortes nas universidades: \u201cn\u00e3o \u00e9 20, nem 30, mas sim 41% os cortes nesta \u00e1rea. N\u00e3o \u00e9 verdade que existe uso fara\u00f4nico em institui\u00e7\u00f5es e institutos federais! Recentemente estive em um instituto federal e l\u00e1 o diretor, que inclusive \u00e9 de direita, deixou bem claro que o corte naquela institui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 41% e que somente ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de tocar as atividades at\u00e9 o final do m\u00eas de agosto. Depois, termina o dinheiro e termina o estudo. Esta \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos cortes que est\u00e3o sendo feitos na educa\u00e7\u00e3o! N\u00e3o podemos generalizar quando estamos falando de educa\u00e7\u00e3o. Acredito que a maioria dos brasileiros pensam que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para o crescimento de um pa\u00eds e n\u00e3o podemos admitir, de forma alguma, cortes nesta \u00e1rea t\u00e3o importante para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. Ent\u00e3o, quando dizem cortes em gastos abusivos, n\u00e3o \u00e9 verdade, s\u00e3o cortes que ir\u00e3o prejudicar o andamento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o\u201d. Silv\u00e2nio comentou tamb\u00e9m que os cortes da sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e3o sendo maiores, com o congelamento e ainda se tem mais problemas a n\u00edvel federal, sendo que estes gastos recaem sobre os munic\u00edpios, que cada vez gastam mais pra sustentar o problema que o pa\u00eds se nega a fazer. Lucca falou ainda sobre os cortes na \u00e1rea agr\u00edcola, que j\u00e1 s\u00e3o tantos que hoje j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais recursos para investimentos e que o pa\u00eds est\u00e1 cada vez mais afundando tamb\u00e9m nesta \u00e1rea essencial da economia.
Os impostos gerados devem ser devolvidos com melhorias para a popula\u00e7\u00e3o, disse Vitor Roque Cavazini
O vereador Vitor Roque Cavazini tamb\u00e9m se manifestou. Na oportunidade parabenizou todas as m\u00e3es pela passagem do seu dia, desejando a elas muita sa\u00fade, paz e for\u00e7a nesta linda miss\u00e3o que \u00e9 ser m\u00e3e. Prosseguindo, falou sobre a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a reforma da previd\u00eancia, ocorrida no dia 10 de maio \u201cl\u00e1 a gente ouviu mais um lado e sempre seria bom se tivessem os dois lados para que a gente pudesse ter um maior entendimento. Me preocupo muito quando a reforma que est\u00e1 vindo, o que foi feito na Constitui\u00e7\u00e3o de 88, entrou governo e saiu governo e todos eles foram tirando um pouco. E agora ir\u00e3o tirar mais e prejudicar mais ainda os trabalhadores, mas alguma coisa deve ser feita, pois pessoas que ganham 30, 40 mil, n\u00e3o justifica n\u00e3o ser atingido e n\u00e3o ter seus privil\u00e9gios retirados. Me d\u00f3i quando falam em tirar de quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 contatei com deputados do MDB em Bras\u00edlia e cobro muito eles a este respeito\u201d. Continuando, Vitor parabenizou a COTRISAL pelos valores de retorno da soja, milho e leite para os produtores de Ronda Alta e de toda a regi\u00e3o. \u201cParticipa com grande volume do ICMS do nosso munic\u00edpio, gera em torno de 100 empregos, traz riqueza e faz com que Ronda Alta cres\u00e7a. N\u00e3o s\u00f3 a cooperativa, mas tamb\u00e9m outras entidades e com\u00e9rcio tamb\u00e9m. Agrade\u00e7o a este com\u00e9rcio que temos hoje que gera empregos, compra produtos e gera riqueza e impostos para Ronda Alta. Cabe a n\u00f3s do Poder P\u00fablico trabalhar cada vez mais para mostrar que os impostos deles t\u00eam que ser devolvidos com trabalho, melhorando as ruas, os acessos, entre outros servi\u00e7os\u201d. Dando sequ\u00eancia, o vereador comentou que recentemente participou de uma reuni\u00e3o sobre o Jantar do Peixe, que ocorrer\u00e1 no m\u00eas que vem, na Linha Bela Vista S\u00e3o Pedro, e ficou preocupado com a situa\u00e7\u00e3o de algumas estradas daquela comunidade, solicitando uma aten\u00e7\u00e3o especial aos moradores daquela localidade. Vitor falou tamb\u00e9m que em breve ser\u00e1 iniciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em v\u00e1rias ruas da cidade, obra que ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de financiamento, e que at\u00e9 hoje n\u00e3o ouviu ningu\u00e9m agradecer a C\u00e2mara de Vereadores pela quantia de recursos que s\u00e3o devolvidos ao Executivo. \u201cNunca vi um Executivo andar sozinho. Sempre ou\u00e7o outros prefeitos, outras emissoras, e sempre est\u00e3o relatadas as quantias de recursos que cada C\u00e2mara devolve aos seus munic\u00edpios para fazer melhorias. Vamos dar contrapartida, mas com a nossa participa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o nosso trabalho. Ir buscar recursos sempre, todos em busca de emendas. Irei a Porto Alegre nesta semana cobrar a viatura e as armas que est\u00e1vamos perdendo para o munic\u00edpio de Tr\u00eas de Maio. Tamb\u00e9m vou solicitar mais um brigadiano para Ronda Alta e melhorias no acesso \u00e0 barca\u201d.
Uma na\u00e7\u00e3o s\u00f3 se constr\u00f3i forte com investimentos fortes em educa\u00e7\u00e3o, destacou Luiz Ant\u00f4nio Gadini
Ao fazer seu pronunciamento, o vereador Tonho Gadini iniciou falando sobre os cortes de recursos nas universidades federais: \u201cquando a gente fala em educa\u00e7\u00e3o, a gente n\u00e3o fala em gastos. A gente fala em investimentos. Uma na\u00e7\u00e3o s\u00f3 se constr\u00f3i forte com investimentos fortes em educa\u00e7\u00e3o. 95% de todas as pesquisas e novidades cient\u00edficas s\u00e3o produzidos na universidade federal. E desses, os mestrados e doutorados, que foram quase na sua totalidade cortados nestes gastos de agora, as bolsas do CNPq e da CAPES, que s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de pesquisa deste pa\u00eds, foram cortadas. As pesquisas brasileiras s\u00e3o produzidas por estas institui\u00e7\u00f5es. Precisamos nos informar bem antes de defendermos algo. Infelizmente estes cortes vir\u00e3o pra n\u00f3s tamb\u00e9m, pois parte deles s\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d. Dando sequ\u00eancia, Tonho falou tamb\u00e9m sobre a reforma da previd\u00eancia: \u201cassunto muito delicado. Tem muita fakenews circulando por a\u00ed. A gente gosta de ler o que a gente defende, \u00e9 mais f\u00e1cil! Mas \u00e9 importante lermos e nos atualizarmos sobre os dois lados. Temos que fazer este exerc\u00edcio, pra entendermos os dois lados. Sabemos que h\u00e1 universidades que t\u00eam irregularidades, mas \u00e9 uma pequena minoria. Nunca vi balb\u00fardia, mas sim muito estudo, muita pesquisa, muita coisa boa acontecendo nas universidades p\u00fablicas. Coisas ruins tem em todos os setores de nossa vida. Entendo, por\u00e9m, que n\u00e3o \u00e9 cortando, n\u00e3o \u00e9 tirando que iremos melhorar esta situa\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, vimos recentemente que na Alemanha anunciaram a libera\u00e7\u00e3o de 1 bilh\u00e3o em investimentos nas universidades, e n\u00f3s tiramos aqui! Ent\u00e3o, um pa\u00eds se faz com investimentos em educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m concordo que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que devem ser revistas. Mas s\u00e3o casos pontuais que devem ser revistos e serem tomadas as devidas provid\u00eancias\u201d. Ainda sobre a reforma da previd\u00eancia, Tonho comentou que conversou com v\u00e1rias pessoas entendedoras do assunto, entre elas alguns deputados e especialistas, e todos concordam que esta reforma ser\u00e1 muito prejudicial ao trabalhador, pois ser\u00e3o muitas perdas. Por isso, as pessoas devem ler os pr\u00f3s e os contras pra terem o embasamento necess\u00e1rio sobre este tema. Concluindo, o vereador comentou que \u201cno ano passado se fechou os olhos para muitas coisas no nosso pa\u00eds. Pessoas que estavam sendo processadas foi feito vista grossa e se perdeu o tempo de process\u00e1-las. Por outro lado, pessoas, que poderiam ser candidatas a Presidente, por exemplo, teve o processo acelerado, e n\u00e3o estou aqui dizendo que ele \u00e9 culpado ou inocente, mas se acelerou o processo e se condenou a pessoa a tempo de n\u00e3o poder disputar a elei\u00e7\u00e3o. Agora, ficamos sabendo que o nosso ministro ser\u00e1 indicado para o STF. Pasmem senhoras e senhores, no final de 2020, quando Celso de Mello sair, o Ministro do STF ser\u00e1 S\u00e9rgio Moro, portanto, como dizia meu pai, tem bugio na caixa d\u2019\u00e1gua.
Ant\u00e3o Lindomar Pavoski falou sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos
O \u00faltimo a se manifestar foi o vereador Ant\u00e3o, que iniciou falando sobre o aumento do funcionalismo: \u201cn\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito de que teria que melhorar ou ficar na mesma. Agora j\u00e1 falamos aqui e foi pedido para falar ao prefeito que n\u00f3s n\u00e3o ir\u00edamos aprovar projeto que mexesse no sal\u00e1rio dos servidores sem vir uma carta dos funcion\u00e1rios, concordando ou n\u00e3o. Na \u00faltima reposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o veio a carta, mas veio especificado no projeto que tinha ocorrido uma negocia\u00e7\u00e3o com os funcion\u00e1rios. E n\u00f3s acreditamos. Alguns vereadores estiveram presentes, ent\u00e3o n\u00e3o tinha porque duvidar dos nossos colegas. Votamos! Agora este projeto ter\u00e1 que ser votado na pr\u00f3xima semana, sen\u00e3o o servidor perde a reposi\u00e7\u00e3o. Esta indiferen\u00e7a que o prefeito faz com o Legislativo, que os colegas aqui comentaram, que em nenhum momento ele cita a C\u00e2mara de Vereadores, inclusive nem precisa, pois aqui ningu\u00e9m est\u00e1 de favor. Todos est\u00e3o no Legislativo pelo pr\u00f3prio m\u00e9rito. Onde estava esta turma que nunca participou de uma luta e agora aparece como salvador da P\u00e1tria? Tudo bem, o mundo \u00e9 para todos e eu respeito. Este \u00e9 um assunto bem importante e delicado e dizer que n\u00e3o h\u00e1 esta liga\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo, sendo que quem tem que tomar a frente \u00e9 sempre o Executivo, mas tudo bem, vamos respeitar. N\u00e3o adianta dizer que o Presidente n\u00e3o age como n\u00f3s gostar\u00edamos que agisse com o Congresso, que n\u00e3o est\u00e1 agindo adequadamente, por isso os projetos dele n\u00e3o est\u00e3o passando, e aqui \u00e9 a mesma coisa, s\u00f3 que aqui n\u00f3s temos uma bancada de oposi\u00e7\u00e3o, que temos a maioria, e somos mais inteligentes que muitos que est\u00e3o l\u00e1 em cima, que s\u00e3o nossos companheiros, mas est\u00e3o l\u00e1 para empacar o Brasil. Era assim antes quando tinha a maioria, criaram o mensal\u00e3o pra poder votar a favor e este agora disse que n\u00e3o vai criar e eles n\u00e3o votam. Est\u00e1 a\u00ed, empacado. Temos aqui dois projetos de lei que entraram hoje. Um de 800 mil para energia solar para os pr\u00e9dios p\u00fablicos, algo muito importante e necess\u00e1rio, mais 300 mil para amplia\u00e7\u00e3o e melhorias do Parque de M\u00e1quinas, mas n\u00e3o diz o que ir\u00e3o fazer. A C\u00e2mara de Vereadores tem que saber. Talvez os colegas da base do governo saibam, mas n\u00f3s n\u00e3o. Teremos que fazer tudo por escrito? N\u00e3o custa nada mandar os detalhes, para clarear pra n\u00f3s e sabermos o que ser\u00e1 feito\u201d. Ao concluir, Ant\u00e3o falou ainda sobre os valores aprovados para o financiamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas da cidade, que ultrapassam R$ 2 milh\u00f5es, e agora est\u00e1 na C\u00e2mara para aprovar mais R$ 1.100 milh\u00e3o, valores estes que ficar\u00e3o para as pr\u00f3ximas administra\u00e7\u00f5es pagarem, e demonstrou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de que no ano que vem haver\u00e1 censo do IBGE e ele teme que a popula\u00e7\u00e3o tenha diminu\u00eddo e com isso a receita do munic\u00edpio caia de 0,8% para 0,6%, o que ser\u00e1 uma grande perda para Ronda Alta.
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\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira, 21 de maio, \u00e0s 19h. Participe!
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