{"provider_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br", "title": "Informativo do Poder Legislativo de Ronda Alta", "html": "

\u00a0 \u00a0 Os vereadores do munic\u00edpio de Ronda Alta reuniram-se para mais uma sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria, ocorrida na noite de ter\u00e7a-feira, dia 20 de junho.
Antes de abrir os trabalhos, o presidente da Casa, vereador Vitor Roque Cavazini, cedeu espa\u00e7o para a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Mariza Magnabosco, e para a servidora Tatiana Silva da Silva, que apresentaram os relat\u00f3rios do MGS - Monitoramento de Gest\u00e3o em Sa\u00fade e do SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o, referentes ao 1\u00ba quadrimestre de 2017. Ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o, o presidente declarou aberta a sess\u00e3o, oportunidade em que foi lida, discutida e aprovada por unanimidade a ata da sess\u00e3o anterior.
\u00a0 \u00a0 No expediente foram realizadas as leituras das seguintes mat\u00e9rias: Convite do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para a X Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social de Ronda Alta, realizada no 22 de junho, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Roseli; Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 023, de 13 de junho de 2017, que \u201cautoriza a ades\u00e3o do munic\u00edpio de Ronda Alta ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - PMAQ, Cria N\u00facleo de Apoio a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - NAAB, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 024, de 16 de junho de 2017, que \u201cinclui programa no PPA, na LDO, abre cr\u00e9dito especial e aponta recursos no Or\u00e7amento Municipal\u201d.
\u00a0 \u00a0 \u00a0 Na ordem do dia constaram em pauta para aprecia\u00e7\u00e3o, com o aval das bancadas e\u00a0 comiss\u00f5es pertinentes, tr\u00eas Projetos de Leis do Executivo Municipal: n\u00ba 014,\u00a0 de 03 de maio de 2017, que \u201caltera n\u00edvel de vencimento, descri\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica e atribui\u00e7\u00f5es do cargo de provimento efetivo de T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica, constante na Lei Municipal n\u00ba. 579, de 28/02/1992 e Lei Municipal n\u00ba. 1.535, de 12/05/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; n\u00ba 015, de 05 de maio de 2017, que \u201caltera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da classifica\u00e7\u00e3o de cargos dos servidores p\u00fablicos municipais, estabelece normas de enquadramentos, institui tabela de vencimentos, cria gratifica\u00e7\u00e3o especial e fun\u00e7\u00e3o gratificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; e n\u00ba 022, de 09 de junho de 2017, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Ronda a receber im\u00f3vel em doa\u00e7\u00e3o\u201d.
\u00a0 Os Projetos de Leis n\u00bas 014/2017 e 022/2017 foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei n\u00ba. 015/2017 foi rejeitado por maioria de votos, 04 votos pela sua aprova\u00e7\u00e3o, da Bancada de Situa\u00e7\u00e3o, e 05 votos pela sua rejei\u00e7\u00e3o, da Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o.
Antes de encerrar a sess\u00e3o, o presidente consignou o registro da Casa Legislativa de respeitosas condol\u00eancias aos familiares pelo passamento do ex-vereador e tamb\u00e9m ex-presidente do Poder Legislativo, Bruno Gusatti, ocorrido na segunda-feira, dia 19 de junho.
\u00a0 As manifesta\u00e7\u00f5es do grande expediente encontram-se registradas no sistema de som da C\u00e2mara Municipal.
\u00a0 \u00a0A pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira, 27 de junho, \u00e0s 19h. Participe!

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