{"provider_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br", "title": "Informativo da C\u00e2mara de Vereadores de Ronda Alta", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0Os vereadores rondaltenses reuniram-se na ter\u00e7a-feira, 10, oportunidade em que realizaram a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do m\u00eas de outubro. O encontro foi presidido pelo presidente Vitor Roque Cavazini, secretariado pelo 1\u00ba secret\u00e1rio, Carlos Roberto Gavioli, e contou com a presen\u00e7a dos vereadores Ant\u00e3o Lindomar Pavoski, Eliomar Jos\u00e9 Rigo, Luiz Antonio Gadini, Jos\u00e9 Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.\u00a0\u00a0<br /><span>\u00a0 \u00a0Durante o expediente foram lidas as seguintes mat\u00e9rias: Of\u00edcio do Gabinete n\u00ba. 212, de 06 de outubro de 2017, comunicando a Casa de Leis que o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2018 ser\u00e1 enviado at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro, devido \u00e0 necessidade de adequa\u00e7\u00f5es; Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 039, de 02 de outubro de 2017, que \u201camplia per\u00edmetro urbano localizado no Passo da Entrada, denominado Vargas e Ca\u00fas, no munic\u00edpio de Ronda Alta e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba. 040, de 02 de outubro de 2017, que \u201ccria per\u00edmetro urbano em \u00e1rea rural denominada Cabana da Enseada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br /></span><span>\u00a0 Na ordem do dia, com o aval das bancadas, constaram em pauta para aprecia\u00e7\u00e3o tr\u00eas Projetos de Leis do Executivo Municipal, sendo de n\u00fameros 033, de 11 de agosto de 2017, que \u201caltera anexo I da Lei Municipal n\u00ba. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da classifica\u00e7\u00e3o de cargos dos servidores p\u00fablicos municipais, estabelece normas de enquadramento, atualiza tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; 034, de 11 de agosto de 2017, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Ronda Alta a aderir ao Programa Crian\u00e7a Feliz, criar cargo tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e 036, de 08 de setembro de 2017, que \u201caltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - CTM, Lei 1.719/2013, para fins de acrescentar as altera\u00e7\u00f5es dispostas pela LC 157/2016, que alterou a Lei Complementar 116/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Os Projetos de Leis de n\u00fameros 034/2017 e 036/2017 foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei n\u00ba. 033/2017 foi rejeitado por maioria de votos, 04 votos pela sua aprova\u00e7\u00e3o, da Bancada de Situa\u00e7\u00e3o e 05 votos pela sua rejei\u00e7\u00e3o, da Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o.<br /></span><span>\u00a0 N\u00e3o houve grande expediente. As manifesta\u00e7\u00f5es do pequeno expediente encontram-se registradas no sistema de som da C\u00e2mara Municipal.<br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span></span><em><strong><span>A pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada dia 17 de outubro, \u00e0s 19h. Participe!</span></strong></em></p>", "author_name": "silvia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.rondaalta.rs.leg.br/author/silvia", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Ronda Alta - RS", "type": "rich"}