Transparência

por Programa Interlegis — última modificação 19/09/2014 11h00
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Licitações e Contratos

A Câmara Municipal, quando necessário, faz uso da estrutura de licitações do Poder Executivo. Atualmente existem dois contratos celebrados, ambos através de dispensa de licitação, sendo um com o Jornal Folha da Produção e outro com o portal de informações eletrônicas Diário RS, conforme abaixo:

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Controle Externo

Este espaço é destinado para a disponibilização dos atos que apreciaram as contas dos prefeitos, bem como o teor dos respectivos julgamentos a partir do ano de 2008.

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Diárias/Ressarcimentos de Despesas

A Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta não faz uso de diárias. O regime adotado é o de Ressarcimento de Despesas.

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